Justiça

Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

Toffoli determina que Justiça do Rio realize audiências hoje e amanhã

Toffoli desbloqueia recursos do Fundo de Segurança Pública e determina repasse a estados

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

Ministro do STJ determina libertação imediata de ex-governador da PB

Mariana: Justiça impede Samarco de abater repasses de indenizações

Geddel é transferido de penitenciária de Brasília para Salvador