AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o ...
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Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de ...
Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do ...
Inscrições para concurso da CGU vão até dia 1º de fevereiro
As inscrições para o concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) estão abertas até dia 1º de fevereiro. São 300 vagas ...
AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu, nesse sábado (18), contra decisão de afastamento da presidente do Instituto do ...
Processo de privatização dos Correios está maduro, diz advogado-geral
O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, disse hoje (3) ter convicção de que o processo de desestatização dos Correios ...
Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a ...
AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (6) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, ...
CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram hoje (5) um acordo de adesão ao ...
AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou ontem (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas ...
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos ...
André Mendonça toma posse no cargo de advogado-geral da União
O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, tomou posse hoje (30) no cargo. Um ano após assumir ...
Bolsonaro: AGU entrou com ação contra restrições nos estados
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da ...
AGU diz que ação de prefeito contra o BRT é “inadequada” e projeta “conjecturas”
Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que o processo judicial movido pela Prefeitura de Cuiabá contra a implantação do Bus ...
Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o ...
Tribunal mantém adiamento do Enem no Amazonas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino ...
