CONFAZ

Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros

Redação - 29 de setembro de 2023

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

Redação - 25 de maio de 2023

Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho

Redação - 31 de março de 2023

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

Redação - 13 de maio de 2022

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

Redação - 13 de maio de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS

Redação - 17 de dezembro de 2021

Confaz aprova parte da regulamentação da nova Lei do Gás

Redação - 9 de abril de 2021

Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde

Redação - 15 de março de 2021

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

Redação - 25 de janeiro de 2021

Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

Redação - 3 de setembro de 2020