decreto

Programa estimulará produção sustentável de alimentos em áreas urbanas

Redação - 13 de setembro de 2023

Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios

Redação - 13 de julho de 2023

Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

Redação - 21 de março de 2023

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

Redação - 23 de dezembro de 2022

Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação

Redação - 4 de outubro de 2022

Decreto reforça parcerias comerciais entre Brasil e EUA

Redação - 9 de junho de 2022

Bolsonaro concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

Redação - 22 de abril de 2022

Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados

Redação - 15 de abril de 2022

Programa Casa Verde e Amarela – Decreto aumenta limite de subvenção

Redação - 23 de fevereiro de 2022

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Redação - 9 de fevereiro de 2022

Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização

Redação - 7 de dezembro de 2021

DF flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos a partir de hoje

Redação - 3 de novembro de 2021

Decreto regulamenta parcelamento de outorgas de radiodifusão

Redação - 22 de setembro de 2021

Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa

Redação - 20 de setembro de 2021

Bolsonaro decreta luto oficial de três dias por morte de Marco Maciel

Redação - 12 de junho de 2021

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