Diário Oficial

Instituições de ensino terão planos para promover saúde do trabalhador

Redação - 19 de setembro de 2023

Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados

Redação - 15 de setembro de 2023

Governo realiza concurso publico com 814 vagas

Redação - 4 de agosto de 2023

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

Redação - 23 de dezembro de 2022

Servidores terão ponto facultativo no dia 22 de abril

Redação - 19 de abril de 2022

Governo amplia prazo de ações reduzindo efeitos da pandemia no turismo

Redação - 22 de fevereiro de 2022

Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem

Redação - 19 de fevereiro de 2022

Audiência pública discutirá regulamentação da qualidade da cachaça

Redação - 9 de fevereiro de 2022

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Redação - 9 de fevereiro de 2022

Auxílio Brasil: definido calendário de exigências de saúde e educação

Redação - 2 de fevereiro de 2022

Governo publica critérios para universalização da internet na educação

Redação - 28 de janeiro de 2022

Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

Redação - 22 de dezembro de 2021

Portaria autoriza uso da Força Nacional em apoio ao Paraná

Redação - 29 de novembro de 2021

Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Redação - 7 de julho de 2021

Decreto qualifica trecho da BR-235-PE para o programa de parcerias

Redação - 17 de maio de 2021

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