marco temporal

Pacheco, promulga o Marco Temporal e Desoneração da Folha de Pagamento

Redação - 29 de dezembro de 2023

SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal

Redação - 29 de setembro de 2023

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas, Senador Jaime Campos tranquiliza o setor produtivo

Redação - 28 de setembro de 2023

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Redação - 27 de setembro de 2023

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Redação - 25 de setembro de 2023

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27

Redação - 20 de setembro de 2023

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Redação - 20 de setembro de 2023

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Redação - 6 de setembro de 2023

Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal

Redação - 31 de agosto de 2023

Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal

Redação - 30 de agosto de 2023

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Redação - 30 de agosto de 2023

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Redação - 15 de agosto de 2023

Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas

Redação - 4 de agosto de 2023

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

Redação - 2 de agosto de 2023

Demarcação de territórios é prioridade da Funai, diz Joenia Wapichana

Redação - 11 de junho de 2023

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