Portaria

Concessão de visto humanitário a afegãos tem regras atualizadas

Redação - 26 de setembro de 2023

Portaria institui projeto para renegociar dívidas do setor cultural

Redação - 7 de agosto de 2023

Portaria estabelece regras para o uso de jet ski

Redação - 24 de maio de 2022

Terrenos ociosos da União terão moradias para pessoas de baixa renda

Redação - 17 de março de 2022

Publicada lista de instituições que receberão apoio do Pró-Residência

Redação - 7 de janeiro de 2022

Portaria prorroga regras de concessão do BPC a pessoas com deficiência

Redação - 29 de dezembro de 2021

Ministério da Saúde amplia atendimento a doenças cardíacas

Redação - 7 de dezembro de 2021

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

Redação - 3 de dezembro de 2021

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

Redação - 2 de novembro de 2021

Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro

Redação - 7 de outubro de 2021

Farmacêuticos poderão participar da campanha contra a covid-19

Redação - 4 de maio de 2021

INSS detalha comunicação à PF em caso de saque indevido de benefício

Redação - 19 de abril de 2021

Portaria detalha casos de dispensa de retransmissão de A Voz do Brasil

Redação - 7 de abril de 2021

Presença da Força Nacional é prorrogada em cinco estados

Redação - 21 de dezembro de 2020

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

Redação - 15 de dezembro de 2020

12 Página 1 de 2