Regulamentação

“Não existe almoço grátis” : Valor da corrida do Motorista de aplicativo, cai ficar mais caro, com a regulamentação ?

Redação - 18 de março de 2024

Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social

Redação - 10 de maio de 2023

Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana

Redação - 24 de abril de 2023

CENSURA A VISTA – Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais

Redação - 14 de março de 2023

Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado

Redação - 22 de fevereiro de 2022

Justiça regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil

Redação - 24 de janeiro de 2022

Banco Central regulamenta Pix Saque e Pix Troco

Redação - 26 de novembro de 2021

Confaz aprova parte da regulamentação da nova Lei do Gás

Redação - 9 de abril de 2021

Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico

Redação - 24 de dezembro de 2020

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

Redação - 13 de dezembro de 2020