quarta-feira, 4 dezembro 2024

STF

“Deixou de ser terrorista” – STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas

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Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

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Senado: em menos de 1 minuto, CCJ aprova PEC que limita poderes do STF

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CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF 

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Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

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SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal

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Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

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Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas, Senador Jaime Campos tranquiliza o setor produtivo

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Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

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STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

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STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

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STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

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